Redução de Impostos nos Alimentos: Como Isso Impacta o Seu Bolso?
A decisão do governo de zerar as alíquotas de importação desses produtos tem o objetivo de aumentar a oferta no mercado interno, tornando os alimentos mais acessíveis e equilibrando os preços. O anúncio foi feito no dia 6 de março de 2025 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin.
Essa iniciativa deve beneficiar milhões de brasileiros, principalmente em um momento de alta no custo de vida.
Lista de Alimentos com Imposto Zerado
A redução do imposto abrange nove produtos de consumo essencial. Confira a lista completa e as alíquotas anteriores:
- Azeite de oliva – antes 9%
- Milho – antes 7,2%
- Óleo de girassol – antes até 9%
- Sardinha – antes 32%
- Biscoitos – antes 16,2%
- Massas alimentícias (macarrão) – antes 14,4%
- Café – antes 19%
- Carnes – antes até 10,8%
- Açúcar – antes até 14%
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas, garantindo maior oferta desse produto no mercado.
Outras Medidas Para Reduzir o Preço dos Alimentos
Além da isenção do imposto de importação, o governo implementará outras ações para conter a alta nos preços dos alimentos:
✔️ Flexibilização da fiscalização sanitária: Durante um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem a necessidade de inspeção sanitária nacional, exigindo apenas a fiscalização municipal.
✔️ Reforço nos estoques reguladores: O governo pretende recompor os estoques estratégicos de alimentos, que estavam baixos nos últimos anos, garantindo maior estabilidade nos preços.
✔️ Promoção de preços: Parceria com atacadistas para divulgar listas de produtos em promoção, incentivando compras mais acessíveis.
✔️ Plano Safra voltado à cesta básica: O governo dará prioridade ao financiamento agrícola de alimentos essenciais, fortalecendo a produção interna.
✔️ Pedido aos estados para reduzir o ICMS: Apesar da isenção federal sobre a cesta básica, o governo busca convencer governadores a reduzirem o ICMS de alguns itens para ampliar o impacto da medida.
Quando as Novas Regras Entram em Vigor?
A redução dos impostos entrará em vigor nos próximos dias, após a aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Com isso, a expectativa do governo é que essas medidas ajudem a conter a inflação dos alimentos e aliviem o custo de vida da população brasileira.
🔎 Quer saber mais? Fale com a gente!
